Processo 141110/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 14:02
Autuado em 02/04/2004 14:02
Oficio de encaminhamento 028/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1669/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1669/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1669/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado JOSÉ CARLOS PANTALEÃO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2009 16:39 do Protocolo nº 57910/09, referente a resposta ao ofício contraditório nº 15/09-OCN-DCM.
05/02/2009 12:12 do aviso de recebimento do ofício nº 15/2009-OCN-DCM
13/11/2006 10:25 do Protocolo nº 552966/06, referente à resposta ao oficio contraditório nº 1721/06 OCN-DCM.
16/10/2006 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1721/2006-OCN-DCM
26/07/2004 12:00 do aviso de recebimento do ofício nº 2976/04-OCN-DG-4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1669/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 720/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6093/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4523/2008
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 268/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2009 12:35 DP Processo em remessa externa
16/11/2009 13:47 DP  
11/11/2009 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2020/2009 -
14/10/2009 11:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2009 -
14/10/2009 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2822/2009 -
14/10/2009 10:20 S2C  
09/10/2009 11:19 SMPjTC  
11/09/2009 16:37 S2C  
09/09/2009 16:16 DG  
26/08/2009 11:01 GASRVF  
17/08/2009 12:32 SMPjTC Parecer nº 10006/2009 - Novo contraditório Retorno. Novo contraditório. PCA. Legislativo. 2003. Contribuições ao INSS. Parcelamento.
27/02/2009 18:15 DCM Instrução nº 2818/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
19/02/2009 12:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 720/2009 -
05/01/2009 12:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 164/2009 -
05/01/2009 12:59 DCM Ofício de Contraditório nº 15/2009 -
23/09/2008 12:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6093/2008 -
22/09/2008 14:35 DP Informação nº 1820/2008 -
19/09/2008 16:06 DP  
17/10/2007 15:01 SAUDI  
17/10/2007 09:45 GCHN  
11/09/2007 10:19 SMPjTC Parecer nº 15790/2007 - Irregularidade
14/08/2006 11:27 DCM Instrução nº 3389/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
15/02/2006 17:19 SAUDI  
15/02/2006 16:55 GCHN  
15/02/2006 15:43 GCHN  
07/02/2006 16:40 SAUDI  
31/01/2006 14:20 GCHN  
16/01/2006 09:44 DP  
12/12/2005 13:17 SMPjTC Parecer nº 153/2006 - desaprovação
26/07/2004 12:13 DCM Instrução nº 1836/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
19/05/2004 15:15 DG  
14/05/2004 13:59 SMPjTC  
02/04/2004 14:01 DCM Instrução nº 2184/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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